

Aumento de custos comprovado permite que calouros paguem mais que veteranos em faculdade, decide STJ
A 3ª turma do Supremo Tribunal de Justiça decidiu, por maioria, que se houver comprovação de aumento de custos ao mudar as metodologias de ensino,


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A 18ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT-2) decidiu, por unanimidade, excluir a indenização por danos morais devida a um vigilante
Empregada grávida sem compatibilidade de exercício da atividade em regime de home office. E agora, como se adequar? Desde que a Lei 14.151/2021 foi promulgada,