…
Direto ao ponto – Edição Nº 8/2024
30/09/2024
TRABALHISTA. VÍNCULO EMPREGATÍCIO E A LICITUDE DA TERCEIRIZAÇÃO DE SERVIÇOS POR MEIO DE PESSOA JURÍDICA. No julgamento do Tema 725 de repercussão geral, o Supremo
COVID-19, SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE E OBRIGAÇÕES CONTRATUAIS
Leia mais...
Continue Lendo »
ASPECTOS LEGAIS DAS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS.
12/12/2022
UMA RÁPIDA LEITURA PARA TIRAR
SUAS PRINCIPAIS DÚVIDAS.
Controlar ida ao banheiro dos funcionários não gera indenização
23/08/2024
A 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região entendeu que as pausas para ir ao banheiro durante o expediente fazem parte da