O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou a análise de um tema que pode impactar diretamente o funcionamento dos marketplaces no Brasil. A Corte vai definir

Em iniciativa favorável à defesa de crianças e adolescentes, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou a lei que tipifica os atos de

Uma empresa localizada em Teresina, no Piauí, conseguiu na Justiça o direito de emitir notas fiscais eletrônicas sem a necessidade de recolher previamente o Imposto