
TJ-SP afasta conflito marcário em caso de uso de termo semelhante no nome empresarial
O Tribunal de Justiça de São Paulo reafirmou entendimento relevante para empresas ao decidir que o uso de termo idêntico ou semelhante no nome fantasia,


O Tribunal de Justiça de São Paulo reafirmou entendimento relevante para empresas ao decidir que o uso de termo idêntico ou semelhante no nome fantasia,


O Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou o entendimento de que instituições financeiras não podem ser responsabilizadas por fraudes quando o próprio cliente, induzido por