Ir para o conteúdo
ABV
ADVOGADOS
  • Início
  • Quem Somos
  • Atuação
  • Insights
    • Direto ao Ponto
    • Artigos
    • e-Books
  • Contato
  • Início
  • Quem Somos
  • Atuação
  • Insights
    • Direto ao Ponto
    • Artigos
    • e-Books
  • Contato

Ministério do Trabalho estabelece novas regras para trabalho aos domingos e feriados

24/11/2023

Em decisão emitida através da portaria MTE 3.665/23, o Ministério do Trabalho e Emprego determinou que os setores do comércio e dos serviços só poderão

Continue Lendo »

Por 6×5, STF nega possibilidade de aproveitamento de créditos de ICMS sobre bens de uso e consumo em exportações

20/11/2023

Com a maioria dos votos, o Supremo Tribunal Federal (STF) recusou a viabilidade de realizar o aproveitamento de créditos do Imposto sobre Circulação de Mercadorias

Continue Lendo »

ARTIGO | Marco Legal das Garantias: transformando o ambiente de negócios no Brasil

13/11/2023

  Por José Borges de Sales Neto, pós graduado em Direito Público (Uniderp), MBA em planejamento tributário estratégico (PUC Rio), advogado da ABV Advogados. Foi

Continue Lendo »

A escola dos seus filhos se adequa corretamente à LGPD?

13/11/2023

Representando o avanço nas formas de prevenção e armazenamento de informações pessoais dos residentes do país, a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) impede

Continue Lendo »

Direto ao Ponto – Edição 2023/003

11/09/2023

Edição 2023/03

Continue Lendo »

A IMPORTÂNCIA DOS SOFTWARES JURÍDICOS NA GESTÃO DE PROCESSOS

05/09/2023

Segundo dados do levantamento Justiça em Números do CNJ, o Brasil acumula mais de 100 milhões de processos em tramitação, e tem hoje, 1,3 milhões

Continue Lendo »

Direto ao Ponto – Edição 2023/002

24/08/2023

Edição 2023/02

Continue Lendo »

O IMPACTO DA LGPD NO PRONTUÁRIO DO PACIENTE

08/08/2023

Desde sua entrada em vigor, a Lei Federal n° 13.709/2018, Lei Geral de Proteção de Dados – LGPD, trouxe o vazamento de informações como um

Continue Lendo »

PUBLICIDADE MÉDICA À LUZ DO CÓDIGO DE ÉTICA

25/07/2023

SAIBA COMO EVITAR INFRAÇÕES ÉTICAS POR PUBLICIDADE
INADEQUADA AO CÓDIGO DE ÉTICA MÉDICA.

Continue Lendo »

ASSÉDIO MORAL NO AMBIENTE DE TRABALHO: O que é e como identificá-lo?

19/07/2023

Muito embora tenha conquistado maior relevo após a promulgação da Constituição Federal de 1988, quando lhe foi conferida proteção constitucional por meio da reparação civil,

Continue Lendo »

Postagens recentes

STJ revê entendimento sobre incidência de contribuição previdenciária no terço de férias

ASSINATURA ELETRÔNICA BASTA PARA VALIDAR TÍTULO EXTRAJUDICIAL

STJ afasta condenação por suposto erro médico em caso de óbito neonatal

  • © Todos os direitos reservados
  • Política de Privacidade
  • ABV Advogados
Facebook Instagram Linkedin