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O NOVO eSOCIAL E AS PRINCIPAIS MUDANÇAS PRETENDIDAS PELO SISTEMA

13/11/2019

A partir de janeiro de 2020 passará a vigorar um novo eSocial. Na oportunidade, o sistema será relançado, dessa vez, trazendo maior flexibilidade e diminuindo

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A IMPORTÂNCIA DA GOVERNANÇA FAMILIAR, CORPORATIVA E JURÍDICA NAS EMPRESAS FAMILIARES

30/10/2019

A empresa familiar é o alicerce da economia de qualquer país. Não apenas no primeiro mundo, onde constatamos a Alemanha e a Itália, com percentuais

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A FORÇA COGENTE DAS NORMAS ESTATAIS E A FLEXIBILIZAÇÃO PERMITIDA POR MEIO DOS ACORDOS E CONVENÇÕES COLETIVAS DE TRABALHO: ANÁLISE DAS COTAS DE PCD´S PREVISTAS NO ART. 93 DA LEI Nº 8.213/91 À LUZ DA REFORMA TRABALHISTA

23/10/2019

A reforma trabalhista advinda com a edição da Lei nº 13.467/2017 trouxe várias mudanças significativas no cenário laboral. Dentre as mais de 200 modificações, uma

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Direto ao Ponto

ASSINATURAS ELETRÔNICAS EM CARTÕES DE PONTOS E A FORÇA PROBATÓRIA DESSES DOCUMENTOS

16/10/2019

Introdução Muito se discute acerca da influência das novas tecnologias no cotidiano da sociedade. As inovações trazidas pela internet, a capacidade de dados que podem

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REDUÇÃO DE CUSTOS E GESTÃO TRABALHISTA SEGURA EM TEMPOS DE CRISE

09/10/2019

A reforma trabalhista promovida em 2017 por meio da Lei n° 13.467/2017, modificou mais de uma centena de artigos da CLT e  já se aproxima

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TECNOLOGIA NA SAÚDE E A ÉTICA MÉDICA: TELEMEDICINA E PRONTUÁRIO DIGITAL

02/10/2019

Um único erro dos profissionais da saúde, especialmente dos médicos e dos dentistas, pode culminar em processos para apuração de responsabilidade ética-disciplinar perante os respectivos

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OS IMPACTOS JURÍDICOS DA LEI DA LIBERDADE ECONÔMICA (LEI Nº 13.874/2019)

25/09/2019

No último dia 20 de Setembro de 2019, a Medida Provisória n° 881/2019, apelidada de “MP da Liberdade Econômica” foi sancionada pelo Presidente da República,

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REFLEXOS GERAIS DA LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS NOS PRÉ CONTRATOS DE TRABALHO

18/09/2019

A Lei nº 13.709/2018, conhecida como Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), que passará a vigorar somente em 15/02/2020, trouxe disposições sobre a proteção

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REVOLUÇÃO TECNOLÓGICA NA ADVOCACIA: BENEFÍCIOS E DESAFIOS

03/09/2019

Uma constante real nos dias atuais é a impossibilidade de ser negada a maciça difusão da tecnologia em todos os aspectos da sociedade. O acesso

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A INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL NO MUNDO JURÍDICO ATUAL

27/08/2019

Atualmente, as discussões sobre a inteligência artificial no mundo jurídico e os benefícios advindos do uso desta tecnologia são temas que ganham bastante força entre

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