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REDUÇÃO DE CUSTOS E GESTÃO TRABALHISTA SEGURA EM TEMPOS DE CRISE

09/10/2019

A reforma trabalhista promovida em 2017 por meio da Lei n° 13.467/2017, modificou mais de uma centena de artigos da CLT e  já se aproxima

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TECNOLOGIA NA SAÚDE E A ÉTICA MÉDICA: TELEMEDICINA E PRONTUÁRIO DIGITAL

02/10/2019

Um único erro dos profissionais da saúde, especialmente dos médicos e dos dentistas, pode culminar em processos para apuração de responsabilidade ética-disciplinar perante os respectivos

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OS IMPACTOS JURÍDICOS DA LEI DA LIBERDADE ECONÔMICA (LEI Nº 13.874/2019)

25/09/2019

No último dia 20 de Setembro de 2019, a Medida Provisória n° 881/2019, apelidada de “MP da Liberdade Econômica” foi sancionada pelo Presidente da República,

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REFLEXOS GERAIS DA LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS NOS PRÉ CONTRATOS DE TRABALHO

18/09/2019

A Lei nº 13.709/2018, conhecida como Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), que passará a vigorar somente em 15/02/2020, trouxe disposições sobre a proteção

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REVOLUÇÃO TECNOLÓGICA NA ADVOCACIA: BENEFÍCIOS E DESAFIOS

03/09/2019

Uma constante real nos dias atuais é a impossibilidade de ser negada a maciça difusão da tecnologia em todos os aspectos da sociedade. O acesso

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A INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL NO MUNDO JURÍDICO ATUAL

27/08/2019

Atualmente, as discussões sobre a inteligência artificial no mundo jurídico e os benefícios advindos do uso desta tecnologia são temas que ganham bastante força entre

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BREVES COMENTÁRIOS SOBRE OS EFEITOS DA LEI Nº 13.786/2018, A NOVEL NORMA DISCIPLINADORA DA RESOLUÇÃO DO CONTRATO DE COMPRA E VENDA DE UNIDADE IMOBILIÁRIA

19/03/2019

A nova legislação, em vigor desde o dia 28/12/2018 (data da sua publicação), alterou a Lei nº 4.591/1964, que há muito dispõe sobre o condomínio

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