

Aumento de custos comprovado permite que calouros paguem mais que veteranos em faculdade, decide STJ
A 3ª turma do Supremo Tribunal de Justiça decidiu, por maioria, que se houver comprovação de aumento de custos ao mudar as metodologias de ensino,




A 3ª turma do Supremo Tribunal de Justiça decidiu, por maioria, que se houver comprovação de aumento de custos ao mudar as metodologias de ensino,


A Justiça do Trabalho tem reafirmado a validade de demissões por justa causa em casos de uso indevido de dados confidenciais de empresas ou clientes.


A nova legislação, em vigor desde o dia 28/12/2018 (data da sua publicação), alterou a Lei nº 4.591/1964, que há muito dispõe sobre o condomínio