Coletânea com orientações de profissionais do Direito e Empresários.
24/08/2022
Uma alternativa para sua empresa sobreviver diante da crise
ASPECTOS LEGAIS DAS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS.
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Atualização da NR-1 deve entrar em vigor em maio e amplia responsabilidades das empresas sobre riscos psicossociais
23/03/2026
O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) confirmou que a atualização da Norma Regulamentadora nº 1 (NR-1), que trata das diretrizes gerais de saúde e
TJ-SP afasta conflito marcário em caso de uso de termo semelhante no nome empresarial
08/01/2026
O Tribunal de Justiça de São Paulo reafirmou entendimento relevante para empresas ao decidir que o uso de termo idêntico ou semelhante no nome fantasia,