

ENTENDA OS PRINCIPAIS PONTOS DA “LEI DO SUPERENDIVIDAMENTO” Após quase dez anos de trâmite legislativo, foi publicada a Lei n° 14.181/21, conhecida como “Lei do




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A 18ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT-2) decidiu, por unanimidade, excluir a indenização por danos morais devida a um vigilante


No ato de intenso empreendedorismo e momento de concepção de uma empresa, os envolvidos usualmente possuem a expectativa otimista de que “tudo dará certo” e normalmente vislumbram tocar a sociedade – via de regra constituída por prazo indeterminado – ao lado daqueles que são entusiastas pelo negócio ou, em sua grande maioria, quando possuem conexão emocional e vínculos afetivos.