Direto ao Ponto – Edição 2023/004
21/12/2023
CIVIL. RESPONSABILIDADE DAS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS EM FRAUDES BANCÁRIAS E TRANSFERÊNCIAS SOB COAÇÃO Em 2012, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) consolidou um importante entendimento
Continue Lendo »
Aprovação da Reforma Tributária promove formulação de impostos federais, estaduais e municipais
20/12/2023
Após três décadas de discussão do tema, a reforma tributária foi aprovada no Congresso Nacional e a Emenda Constitucional 132/2023 promulgada. A referida reforma é
ARTIGO | Societário – Cláusula poison pill: alternativa de estímulo à dispersão acionária
19/12/2023
André Passos (andrepassos@abv.com.br) é advogado societário na ABV Advogados, pós-graduado em Direito Público pela Faculdade Damásio/SP e em Advocacia Societária pela Escola Brasileira de Direito,
Ceará: STF suspende concurso para Polícia Militar devido à limitação de vagas para mulheres
13/12/2023
Em decisão proferida pelo Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, no último dia 07/12, os concursos públicos para formação de soldado e
Governo Estadual sanciona novo Refis e débitos de ICMS, IPVA, ITCD, Detran e Arce podem ser negociados
06/12/2023
Contemplando débitos adquiridos até 2022, o novo Refis foi sancionado e prevê descontos em multas e juros que podem chegar a até 100%. A variação
ARTIGO | A cobrança de dívida prescrita
05/12/2023
Por Narllyane Ferreira Guedes (narllyane@abv.com.br), Pós-graduanda em Direito Processual Civil pela Universidade de Fortaleza (UNIFOR), Graduada em Direito pela Universidade de Fortaleza (UNIFOR) e Advogada
ARTIGO | Gestão sustentável de clínicas e consultórios por meio da atuação preventiva
05/12/2023
Por Igor Rabelo Magalhães (igormagalhaes@abv.com.br), Advogado da ABV Advogados, especialista em Direito Médico e da Saúde pelo Instituto Paulista de Direito Médico e da Saúde,
ARTIGO | Societário – Cláusulas de compra e venda forçada como alternativa de superação do impasse societário
04/12/2023
Por André Passos, advogado da ABV Advogados. Não são raras as ocasiões em que sociedades enfrentam conflitos entre sócios a ensejar um bloqueio (ou, quando
ARTIGO | O plano de saúde é obrigado a custear o serviço home care?
04/12/2023
Por Igor Rabelo Magalhães (igormagalhaes@abv.com.br) – Advogado especialista em Direito Médico e da Saúde pelo Instituto Paulista de Direito Médico e da Saúde, graduado em
ABV Advogados é eleita novamente como um dos escritórios mais admirados do Brasil em 2023/2024
28/11/2023
A Abreu, Barbosa e Viveiros (ABV) Advogados foi nomeada novamente como um dos escritórios mais admirados do Brasil. O ranking divulgado pela revista especializada em
