Com o avanço dos meios de comunicação e tecnologias referentes à inteligência artificial, medidas legais surgiram para disciplinar o uso da Internet no Brasil por
CIVIL. RESPONSABILIDADE DAS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS EM FRAUDES BANCÁRIAS E TRANSFERÊNCIAS SOB COAÇÃO Em 2012, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) consolidou um importante entendimento
Após três décadas de discussão do tema, a reforma tributária foi aprovada no Congresso Nacional e a Emenda Constitucional 132/2023 promulgada. A referida reforma é
André Passos (andrepassos@abv.com.br) é advogado societário na ABV Advogados, pós-graduado em Direito Público pela Faculdade Damásio/SP e em Advocacia Societária pela Escola Brasileira de Direito,
Em decisão proferida pelo Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, no último dia 07/12, os concursos públicos para formação de soldado e
Contemplando débitos adquiridos até 2022, o novo Refis foi sancionado e prevê descontos em multas e juros que podem chegar a até 100%. A variação
Por Narllyane Ferreira Guedes (narllyane@abv.com.br), Pós-graduanda em Direito Processual Civil pela Universidade de Fortaleza (UNIFOR), Graduada em Direito pela Universidade de Fortaleza (UNIFOR) e Advogada
Por Igor Rabelo Magalhães (igormagalhaes@abv.com.br), Advogado da ABV Advogados, especialista em Direito Médico e da Saúde pelo Instituto Paulista de Direito Médico e da Saúde,
Por André Passos, advogado da ABV Advogados. Não são raras as ocasiões em que sociedades enfrentam conflitos entre sócios a ensejar um bloqueio (ou, quando
Por Igor Rabelo Magalhães (igormagalhaes@abv.com.br) – Advogado especialista em Direito Médico e da Saúde pelo Instituto Paulista de Direito Médico e da Saúde, graduado em
