Ir para o conteúdo
ABV
ADVOGADOS
  • Início
  • Quem Somos
  • Atuação
  • Insights
    • Direto ao Ponto
    • Artigos
    • e-Books
  • Contato
  • Início
  • Quem Somos
  • Atuação
  • Insights
    • Direto ao Ponto
    • Artigos
    • e-Books
  • Contato

CNJ ALTERA REGRAS DO DOMICÍLIO JUDICIAL ELETRÔNICO E AJUSTA PROCEDIMENTOS DE INTIMAÇÕES, QUE SERÃO DESTINADAS EXCLUSIVAMENTE ÀS PARTES.

10/09/2024

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) anunciou mudanças significativas no funcionamento do Domicílio Judicial Eletrônico. Com a publicação da Resolução nº 569/2024, as intimações realizadas

Continue Lendo »

Dívida prescrita não pode ser cobrada, mas não implica retirada de nome do Serasa

09/09/2024

A 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a cobrança de uma dívida prescrita não é possível, ainda que de forma extrajudicial.

Continue Lendo »

Recurso do MPT contra terceirização de médicos por hospital privado é negado pelo TST

30/08/2024

O Ministério Público do Trabalho (MPT) teve o seu recurso contra o acórdão que manteve a terceirização de médicos por uma rede hospitalar privada negado

Continue Lendo »

Direto ao ponto – Edição Nº 7/2024

28/08/2024

 TRABALHISTA. EMPRESA DEVE ASSUMIR CONDENAÇÃO DE ANTECESSORA POR IRREGULARIDADES TRABALHISTAS.  Em decisão unânime no AIRR-10464-63.2013.5.12.0036,  a 3ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) rejeitou

Continue Lendo »

Controlar ida ao banheiro dos funcionários não gera indenização

23/08/2024

A 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região entendeu que as pausas para ir ao banheiro durante o expediente fazem parte da

Continue Lendo »

Prescrição de tratorista é afastada após ser enquadrado como trabalhador rural

14/08/2024

Um tratorista de uma usina de cana-de-açúcar foi enquadrado como trabalhador rural e não urbano, após análise das funções exercidas por ele, pela Subseção I

Continue Lendo »

Trabalhador contratado no Brasil atuando no exterior deve seguir legislação nacional

07/08/2024

A 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região validou a aplicação da legislação trabalhista brasileira para um DJ contratado no Brasil, que

Continue Lendo »

Justiça condena escola por permitir que aluna deixasse o local sem autorização dos pais

31/07/2024

A 12ª Vara Cível de Brasília condenou a escola bilíngue de metodologia canadense, Maple Bear, por deixar uma criança sair da escola com terceiros sem

Continue Lendo »

Direto ao ponto – Edição Nº 6/2024

31/07/2024

CIVIL. STJ DECIDE QUE DEVEDOR NÃO É RESPONSÁVEL POR MORA DE TRANSFERÊNCIA DE VALORES BLOQUEADOS VIA BACENJUD À CONTA JUDICIAL. No julgamento do REsp 1.763.569,

Continue Lendo »

Penhora de 30% de salário para quitar dívida com banco é autorizada por magistrado

23/07/2024

O juízo da vara do único Ofício de Água Branca/AL decidiu que o salário de um devedor poderia ser penhorado em 30% em ação de

Continue Lendo »

Postagens recentes

Fim da escala 6×1 avança na Câmara e flexibilização da jornada para altos salários gera debate

STJ revê entendimento sobre incidência de contribuição previdenciária no terço de férias

ASSINATURA ELETRÔNICA BASTA PARA VALIDAR TÍTULO EXTRAJUDICIAL

  • © Todos os direitos reservados
  • Política de Privacidade
  • ABV Advogados
Facebook Instagram Linkedin