Uma decisão da Justiça do Trabalho que reconhecia um vínculo empregatício de diretor financeiro contratado como pessoa jurídica (PJ) foi cassada pelo ministro Dias Toffoli,

O insucesso econômico de uma operação franqueada não é suficiente, por si só, para caracterizar responsabilidade da franqueadora. Esse foi o entendimento adotado pela Justiça