Ir para o conteúdo
ABV
ADVOGADOS
  • Início
  • Quem Somos
  • Atuação
  • Insights
    • Direto ao Ponto
    • Artigos
    • e-Books
  • Contato
  • Início
  • Quem Somos
  • Atuação
  • Insights
    • Direto ao Ponto
    • Artigos
    • e-Books
  • Contato

Ação revisional permite suspensão de pensão para ex-funcionária de banco com ausência de sintomas de bipolaridade

01/04/2024

Os desembargadores da 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) mantiveram, em decisão unânime, a sentença da juíza Fernanda Probst Marca,

Continue Lendo »

Direto ao ponto – Edição Nº 2/2024

01/04/2024

DIREITO MÉDICO. CABE AO HOSPITAL GARANTIR O SIGILO E PROTEÇÃO DOS DADOS DE SAÚDE DO PACIENTE. Esse foi o entendimento da 1ª Câmara de Direito

Continue Lendo »

STJ permite penhora de imóvel de família para pagamento de própria reforma

27/03/2024

A 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a penhora de um imóvel de família pode ser realizada para pagamento de reforma

Continue Lendo »

Decisão do STF permite contratação de diretor financeiro como PJ

18/03/2024

Uma decisão da Justiça do Trabalho que reconhecia um vínculo empregatício de diretor financeiro contratado como pessoa jurídica (PJ) foi cassada pelo ministro Dias Toffoli,

Continue Lendo »

Limite de compensação de crédito previsto em MP é revogado em liminar

08/03/2024

A juíza Tatiana Pattaro Pereira, da 14ª Vara Cível Federal de São Paulo, revogou o limite de concessão de créditos tributários em decisão liminar, permitindo

Continue Lendo »

ARTIGO: Domicílio Judicial Eletrônico (DJE) e Domicílio Eletrônico Trabalhista (DET) são implementados; esteja atento às obrigações de cadastro

05/03/2024

Por Lucas Forte (lucas@abv.com.br) – Controller da Abreu, Barbosa e Viveiros Advogados e Camila Lucena (camilalucena@abv.com.br) – sócia da Abreu, Barbosa e Viveiros Advogados O

Continue Lendo »

Validade de contrato digital é comprovada e banco não deve indenizar cliente

01/03/2024

Após decisão do juiz de Direito, Kildary Louchard de Oliveira Costa, da 2ª vara de Pedro II/PI, o Banco Santander conseguiu comprovar a validade de

Continue Lendo »

Relatório da Igualdade Salarial: Prazo Estendido até 8 de Março de 2024 – Confira as Instruções Detalhadas

29/02/2024

O Ministério do Trabalho e Emprego prorrogou até 8 de março o prazo para as empresas com 100 ou mais funcionários completarem ou retificarem o

Continue Lendo »

Direto ao ponto – Edição N° 01/2024

26/02/2024

 FAMÍLIA. REGIME DE BENS: STF DECIDE QUE MAIORES DE 70 ANOS PODEM ESCOLHER O REGIME DE BENS DO CASAMENTO, AFASTANDO O REGIME DA SEPARAÇÃO OBRIGATÓRIA.

Continue Lendo »

Fisco é proibido de liquidar seguro-garantia antes da finalização do processo fiscal; decisão foi proferida pelo STJ

23/02/2024

A 1ª turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu proibir a liquidação antecipada do seguro-garantia de uma empresa de aço de Minas Gerais, após

Continue Lendo »

Postagens recentes

STJ afasta incidência de IRPF sobre herança transmitida pelo valor histórico

TRT-2 confirma justa causa de motorista alcoolizado e reforça importância da confiança nas relações de trabalho

Puma vence disputa judicial por concorrência desleal e uso indevido de marca

  • © Todos os direitos reservados
  • Política de Privacidade
  • ABV Advogados
Facebook Instagram Linkedin