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ARTIGO | Societário – Cláusula poison pill: alternativa de estímulo à dispersão acionária

19/12/2023

André Passos (andrepassos@abv.com.br) é advogado societário na ABV Advogados, pós-graduado em Direito Público pela Faculdade Damásio/SP e em Advocacia Societária pela Escola Brasileira de Direito,

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Ceará: STF suspende concurso para Polícia Militar devido à limitação de vagas para mulheres

13/12/2023

Em decisão proferida pelo Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, no último dia 07/12, os concursos públicos para formação de soldado e

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Governo Estadual sanciona novo Refis e débitos de ICMS, IPVA, ITCD, Detran e Arce podem ser negociados

06/12/2023

Contemplando débitos adquiridos até 2022, o novo Refis foi sancionado e prevê descontos em multas e juros que podem chegar a até 100%. A variação

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ARTIGO | A cobrança de dívida prescrita

05/12/2023

Por Narllyane Ferreira Guedes (narllyane@abv.com.br), Pós-graduanda em Direito Processual Civil pela Universidade de Fortaleza (UNIFOR), Graduada em Direito pela Universidade de Fortaleza (UNIFOR) e Advogada

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ARTIGO | Gestão sustentável de clínicas e consultórios por meio da atuação preventiva

05/12/2023

Por Igor Rabelo Magalhães (igormagalhaes@abv.com.br), Advogado da ABV Advogados, especialista em Direito Médico e da Saúde pelo Instituto Paulista de Direito Médico e da Saúde,

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ARTIGO | Societário – Cláusulas de compra e venda forçada como alternativa de superação do impasse societário

04/12/2023

Por André Passos, advogado da ABV Advogados. Não são raras as ocasiões em que sociedades enfrentam conflitos entre sócios a ensejar um bloqueio (ou, quando

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ARTIGO | O plano de saúde é obrigado a custear o serviço home care?

04/12/2023

Por Igor Rabelo Magalhães (igormagalhaes@abv.com.br) – Advogado especialista em Direito Médico e da Saúde pelo Instituto Paulista de Direito Médico e da Saúde, graduado em

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ABV Advogados é eleita novamente como um dos escritórios mais admirados do Brasil em 2023/2024

28/11/2023

A Abreu, Barbosa e Viveiros (ABV) Advogados foi nomeada novamente como um dos escritórios mais admirados do Brasil. O ranking divulgado pela revista especializada em

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Ministério do Trabalho estabelece novas regras para trabalho aos domingos e feriados

24/11/2023

Em decisão emitida através da portaria MTE 3.665/23, o Ministério do Trabalho e Emprego determinou que os setores do comércio e dos serviços só poderão

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Por 6×5, STF nega possibilidade de aproveitamento de créditos de ICMS sobre bens de uso e consumo em exportações

20/11/2023

Com a maioria dos votos, o Supremo Tribunal Federal (STF) recusou a viabilidade de realizar o aproveitamento de créditos do Imposto sobre Circulação de Mercadorias

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