

Aumento de custos comprovado permite que calouros paguem mais que veteranos em faculdade, decide STJ
A 3ª turma do Supremo Tribunal de Justiça decidiu, por maioria, que se houver comprovação de aumento de custos ao mudar as metodologias de ensino,




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A decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de permitir a retomada dos processos que discutem a chamada pejotização volta a movimentar um dos debates mais


Um tratorista de uma usina de cana-de-açúcar foi enquadrado como trabalhador rural e não urbano, após análise das funções exercidas por ele, pela Subseção I