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ARTIGO | A cobrança de dívida prescrita

05/12/2023

Por Narllyane Ferreira Guedes (narllyane@abv.com.br), Pós-graduanda em Direito Processual Civil pela Universidade de Fortaleza (UNIFOR), Graduada em Direito pela Universidade de Fortaleza (UNIFOR) e Advogada

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ARTIGO | Gestão sustentável de clínicas e consultórios por meio da atuação preventiva

05/12/2023

Por Igor Rabelo Magalhães (igormagalhaes@abv.com.br), Advogado da ABV Advogados, especialista em Direito Médico e da Saúde pelo Instituto Paulista de Direito Médico e da Saúde,

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ARTIGO | Societário – Cláusulas de compra e venda forçada como alternativa de superação do impasse societário

04/12/2023

Por André Passos, advogado da ABV Advogados. Não são raras as ocasiões em que sociedades enfrentam conflitos entre sócios a ensejar um bloqueio (ou, quando

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ARTIGO | O plano de saúde é obrigado a custear o serviço home care?

04/12/2023

Por Igor Rabelo Magalhães (igormagalhaes@abv.com.br) – Advogado especialista em Direito Médico e da Saúde pelo Instituto Paulista de Direito Médico e da Saúde, graduado em

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ABV Advogados é eleita novamente como um dos escritórios mais admirados do Brasil em 2023/2024

28/11/2023

A Abreu, Barbosa e Viveiros (ABV) Advogados foi nomeada novamente como um dos escritórios mais admirados do Brasil. O ranking divulgado pela revista especializada em

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Ministério do Trabalho estabelece novas regras para trabalho aos domingos e feriados

24/11/2023

Em decisão emitida através da portaria MTE 3.665/23, o Ministério do Trabalho e Emprego determinou que os setores do comércio e dos serviços só poderão

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Por 6×5, STF nega possibilidade de aproveitamento de créditos de ICMS sobre bens de uso e consumo em exportações

20/11/2023

Com a maioria dos votos, o Supremo Tribunal Federal (STF) recusou a viabilidade de realizar o aproveitamento de créditos do Imposto sobre Circulação de Mercadorias

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ARTIGO | Marco Legal das Garantias: transformando o ambiente de negócios no Brasil

13/11/2023

  Por José Borges de Sales Neto, pós graduado em Direito Público (Uniderp), MBA em planejamento tributário estratégico (PUC Rio), advogado da ABV Advogados. Foi

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A escola dos seus filhos se adequa corretamente à LGPD?

13/11/2023

Representando o avanço nas formas de prevenção e armazenamento de informações pessoais dos residentes do país, a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) impede

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Direto ao Ponto – Edição 2023/003

11/09/2023

Edição 2023/03

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