EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO POR ACORDO: COMO REALIZAR?
04/07/2023
O acordo trabalhista sempre foi prática comum entre empregadores e empregados. Contudo, antes da Reforma Trabalhista (Lei nº 13.467, aprovada em 11 de novembro de 2017),
NOVA LEI ALTERA ESTATUTO DA IGUALDADE RACIAL
22/06/2023
O Estatuto da Igualdade Racial, Lei nº 12.288/2010, traz um conjunto de regras e princípios jurídicos para coibir a discriminação racial. A legislação se concentra
PENHORA DE SALÁRIO E O ENTENDIMENTO DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA
09/06/2023
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ), buscando resolver a divergência existente no Tribunal quanto à penhora de salário, reforçou a tese
É CONSTITUCIONAL! Supremo Tribunal Federal decide que é possível apreender carteira de habilitação e passaporte, para compelir o devedor a cumprir sua obrigação.
24/02/2023
O legado literário de Shakespeare é inquestionável, mas o que poucos sabem é que, dentre suas tragi-comédias, uma delas dialoga com o universo jurídico, mais
O PRÓXIMO PRESIDENTE PODE REVOGAR A REFORMA TRABALHISTA?
27/12/2022
Antes de mais nada, convém esclarecer que a “Reforma Trabalhista” adveio da Lei nº 13.467/2017, publicada em 14 de julho de 2017, com entrada
ASPECTOS LEGAIS DAS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS.
12/12/2022
UMA RÁPIDA LEITURA PARA TIRAR
SUAS PRINCIPAIS DÚVIDAS.
ADJUDICAÇÃO COMPULSÓRIA EXTRAJUDICIAL
05/12/2022
SAIBA MAIS SOBRE ESSA FORMA DE
REGULARIZAÇÃO DE UM IMÓVEL.
Quanto vale o tempo do consumidor ?
29/11/2022
Um dos principais protagonistas da dinâmica social do século XXI, o consumidor tem se consolidado como sujeito de direitos e de especial proteção do
SOCIETÁRIO – Conflito de interesses e as restrições de voto nas deliberações sociais
25/11/2022
Societário – Conflito de interesses e as restrições de voto nas deliberações sociais As sociedades anônimas possuem como principal órgão deliberativo a assembleia geral, dela
