Ir para o conteúdo
ABV
ADVOGADOS
  • Início
  • Quem Somos
  • Atuação
  • Insights
    • Direto ao Ponto
    • Artigos
    • e-Books
  • Contato
  • Início
  • Quem Somos
  • Atuação
  • Insights
    • Direto ao Ponto
    • Artigos
    • e-Books
  • Contato

PUBLICIDADE MÉDICA À LUZ DO CÓDIGO DE ÉTICA

25/07/2023

SAIBA COMO EVITAR INFRAÇÕES ÉTICAS POR PUBLICIDADE
INADEQUADA AO CÓDIGO DE ÉTICA MÉDICA.

Continue Lendo »

ASSÉDIO MORAL NO AMBIENTE DE TRABALHO: O que é e como identificá-lo?

19/07/2023

Muito embora tenha conquistado maior relevo após a promulgação da Constituição Federal de 1988, quando lhe foi conferida proteção constitucional por meio da reparação civil,

Continue Lendo »

Direto ao Ponto – Edição 2023/001

12/07/2023

Edição 2023/02

Continue Lendo »

EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO POR ACORDO: COMO REALIZAR?

04/07/2023

O acordo trabalhista sempre foi prática comum entre empregadores e empregados. Contudo, antes da Reforma Trabalhista (Lei nº 13.467, aprovada em 11 de novembro de 2017),

Continue Lendo »

NOVA LEI ALTERA ESTATUTO DA IGUALDADE RACIAL

22/06/2023

O Estatuto da Igualdade Racial, Lei nº 12.288/2010, traz um conjunto de regras e princípios jurídicos para coibir a discriminação racial. A legislação se concentra

Continue Lendo »

PENHORA DE SALÁRIO E O ENTENDIMENTO DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

09/06/2023

  A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ), buscando resolver a divergência existente no Tribunal quanto à penhora de salário, reforçou a tese

Continue Lendo »

É CONSTITUCIONAL! Supremo Tribunal Federal decide que é possível apreender carteira de habilitação e passaporte, para compelir o devedor a cumprir sua obrigação.

24/02/2023

O legado literário de Shakespeare é inquestionável, mas o que poucos sabem é que, dentre suas tragi-comédias, uma delas dialoga com o universo jurídico, mais

Continue Lendo »

O PRÓXIMO PRESIDENTE PODE REVOGAR A REFORMA TRABALHISTA?

27/12/2022

  Antes de mais nada, convém esclarecer que a “Reforma Trabalhista” adveio da Lei nº 13.467/2017, publicada em 14 de julho de 2017, com entrada

Continue Lendo »

ASPECTOS LEGAIS DAS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS.

12/12/2022

UMA RÁPIDA LEITURA PARA TIRAR
SUAS PRINCIPAIS DÚVIDAS.

Continue Lendo »

ADJUDICAÇÃO COMPULSÓRIA EXTRAJUDICIAL

05/12/2022

SAIBA MAIS SOBRE ESSA FORMA DE
REGULARIZAÇÃO DE UM IMÓVEL.

Continue Lendo »

Postagens recentes

TJ-SP afasta conflito marcário em caso de uso de termo semelhante no nome empresarial

STJ afasta responsabilidade de banco em caso de fraude com fornecimento voluntário de dados pelo cliente

STJ reconhece direito de ex-cônjuge a lucros de cotas societárias até a quitação integral dos haveres

  • © Todos os direitos reservados
  • Política de Privacidade
  • ABV Advogados
Facebook Instagram Linkedin