Artigos
Boletim Informativo – ABV
A ABV Advogados preparou um novo Boletim Informativo sobre a escala 5×2, abordando os principais pontos do tema e seus possíveis impactos para as empresas.
Inteligência artificial no mercado jurídico: inovação, responsabilidade e os limites da atuação profissional
A inteligência artificial vem transformando o mercado jurídico, ampliando as possibilidades de pesquisa, análise documental, gestão de processos e elaboração de peças. O que antes
Justiça impede suspensão de transportadora por autuações ligadas ao piso mínimo do frete
Uma decisão liminar da Justiça impediu a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) de suspender cautelarmente o Registro Nacional de Transportadores Rodoviários de Cargas (RNTRC)
O que muda para as empresas com as decisões do STJ e STF sobre incentivos fiscais de ICMS
A tributação sobre os incentivos fiscais concedidos pelos estados voltou ao centro das atenções no ambiente corporativo e jurídico brasileiro. Em decisão recente no Recurso
IA nos Processos Seletivos: o que as empresas precisam saber para evitar passivos trabalhistas
A inteligência artificial vem ganhando espaço nos processos de seleção das empresas. Ferramentas capazes de realizar a triagem de currículos, classificar candidatos e identificar perfis
A IMPORTÂNCIA DA REALIZAÇÃO DE EXAMES PERIÓDICOS PARA A AVALIAÇÃO DA SAÚDE DO TRABALHADOR
O exame periódico é uma avaliação médica que deve ser realizada regularmente nos trabalhadores de uma empresa, visando acompanhar e identificar alterações na saúde relacionadas
A NULIDADE DE CONTRATO DE COMPRA E VENDA DE LOTEAMENTO NÃO REGISTRADO: UMA ANÁLISE À LUZ DA LEI Nº 6.766/1979 E DA JURISPRUDÊNCIA DO STJ
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) reiterou, recentemente, no REsp 2.166.273-SP, que a compra e venda em loteamento não registrado é nula, ainda que as
Apagão em Portugal e Espanha levanta alertas sobre riscos cibernéticos em infraestruturas críticas
Na última segunda-feira, 28, um apagão de grandes proporções atingiu diversas regiões de Portugal e Espanha, afetando energia elétrica e serviços de telecomunicações. A falha
PGFN e Receita Federal lançam editais do Programa de Transação Integral
A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) e a Secretaria Especial da Receita Federal (RFB) lançaram os três primeiros editais do Programa de Transação Integral (PTI),
DIRETRIZES ÉTICAS PARA A INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL NO BRASIL: Avanços e Fundamentos Jurídicos
A implementação de sistemas de Inteligência Artificial (IA) tem gerado debates relevantes no cenário jurídico, especialmente no que tange à necessidade de regulamentação ética e