

Implementação da nova NR1 é adiada, mas empresas já devem ajustar sua cultura interna
A entrada em vigor da nova redação da Norma Regulamentadora nº 1 (NR1), que torna obrigatória a identificação e o controle de riscos psicossociais no


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As empresas Marfrig (MRFG3) e BRF (BRFS3) anunciaram neste mês a fusão de seus negócios. A operação prevê a incorporação da totalidade das ações da


A nova legislação que trata da tributação de empresas offshore começou a valer neste ano e está no centro de discussões relevantes no meio jurídico


O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu recentemente que o vendedor de um imóvel pode ser responsabilizado por dívidas condominiais geradas após a posse ter


Na última segunda-feira, 28, um apagão de grandes proporções atingiu diversas regiões de Portugal e Espanha, afetando energia elétrica e serviços de telecomunicações. A falha


O Tribunal Superior do Trabalho (TST) decidiu que o pagamento de vale-alimentação (VA) e vale-refeição (VR) em valores distintos, conforme o cargo e a jornada


O Supremo Tribunal Federal (STF) determinou, em 14 de abril, a suspensão nacional de todos os processos que tratem da legalidade da contratação de pessoas


A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) publicou, no último dia 7 de abril de 2025, a Portaria PGFN/MF nº 721/2025, que regulamenta a transação na


Em sessão realizada no dia 24 de março, o Pleno do Tribunal Superior do Trabalho (TST) reafirmou 18 entendimentos vinculantes e instaurou 29 novos Incidentes


A 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que um sócio pode ser excluído extrajudicialmente de uma sociedade limitada por falta grave, mesmo