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Implementação da nova NR1 é adiada, mas empresas já devem ajustar sua cultura interna

03/06/2025

A entrada em vigor da nova redação da Norma Regulamentadora nº 1 (NR1), que torna obrigatória a identificação e o controle de riscos psicossociais no

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Marfrig e BRF anunciam fusão de operações com potencial para criar gigante global do setor de alimentos

26/05/2025

As empresas Marfrig (MRFG3) e BRF (BRFS3) anunciaram neste mês a fusão de seus negócios. A operação prevê a incorporação da totalidade das ações da

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Nova tributação de offshores entra em vigor e levanta debates sobre possíveis aperfeiçoamentos

20/05/2025

A nova legislação que trata da tributação de empresas offshore começou a valer neste ano e está no centro de discussões relevantes no meio jurídico

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Vendedor pode responder por dívidas de condomínio mesmo após comprador assumir a posse

13/05/2025

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu recentemente que o vendedor de um imóvel pode ser responsabilizado por dívidas condominiais geradas após a posse ter

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Apagão em Portugal e Espanha levanta alertas sobre riscos cibernéticos em infraestruturas críticas

02/05/2025

Na última segunda-feira, 28, um apagão de grandes proporções atingiu diversas regiões de Portugal e Espanha, afetando energia elétrica e serviços de telecomunicações. A falha

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TST reconhece validade de pagamento diferenciado de VA e VR com base em acordo coletivo

28/04/2025

O Tribunal Superior do Trabalho (TST) decidiu que o pagamento de vale-alimentação (VA) e vale-refeição (VR) em valores distintos, conforme o cargo e a jornada

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STF suspende nacionalmente processos que discutem “pejotização” até julgamento final

22/04/2025

O Supremo Tribunal Federal (STF) determinou, em 14 de abril, a suspensão nacional de todos os processos que tratem da legalidade da contratação de pessoas

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PGFN regulamenta transação tributária para créditos judicializados de alto impacto econômico

15/04/2025

A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) publicou, no último dia 7 de abril de 2025, a Portaria PGFN/MF nº 721/2025, que regulamenta a transação na

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TST reafirma entendimentos e padroniza jurisprudência: entenda os impactos para sua empresa

03/04/2025

Em sessão realizada no dia 24 de março, o Pleno do Tribunal Superior do Trabalho (TST) reafirmou 18 entendimentos vinculantes e instaurou 29 novos Incidentes

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STJ reconhece exclusão extrajudicial de sócio mesmo sem previsão no contrato social

28/03/2025

A 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que um sócio pode ser excluído extrajudicialmente de uma sociedade limitada por falta grave, mesmo

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TJ/PE reconhece validade de negativa de cobertura para medicamento domiciliar fora do rol da ANS

TST afasta obrigatoriedade de cumprimento de parâmetros do Cofen sobre dimensionamento de enfermagem

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