Ir para o conteúdo
ABV
ADVOGADOS
  • Início
  • Quem Somos
  • Atuação
  • Insights
    • Direto ao Ponto
    • Artigos
    • e-Books
  • Contato
  • Início
  • Quem Somos
  • Atuação
  • Insights
    • Direto ao Ponto
    • Artigos
    • e-Books
  • Contato

Justiça do Trabalho afasta natureza salarial de bônus de permanência

05/06/2025

A 66ª Vara do Trabalho de São Paulo reconheceu, recentemente, que o bônus de permanência pago a um executivo não possui natureza salarial. Portanto, não

Continue Lendo »

Implementação da nova NR1 é adiada, mas empresas já devem ajustar sua cultura interna

03/06/2025

A entrada em vigor da nova redação da Norma Regulamentadora nº 1 (NR1), que torna obrigatória a identificação e o controle de riscos psicossociais no

Continue Lendo »

Marfrig e BRF anunciam fusão de operações com potencial para criar gigante global do setor de alimentos

26/05/2025

As empresas Marfrig (MRFG3) e BRF (BRFS3) anunciaram neste mês a fusão de seus negócios. A operação prevê a incorporação da totalidade das ações da

Continue Lendo »

Nova tributação de offshores entra em vigor e levanta debates sobre possíveis aperfeiçoamentos

20/05/2025

A nova legislação que trata da tributação de empresas offshore começou a valer neste ano e está no centro de discussões relevantes no meio jurídico

Continue Lendo »

Vendedor pode responder por dívidas de condomínio mesmo após comprador assumir a posse

13/05/2025

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu recentemente que o vendedor de um imóvel pode ser responsabilizado por dívidas condominiais geradas após a posse ter

Continue Lendo »

Apagão em Portugal e Espanha levanta alertas sobre riscos cibernéticos em infraestruturas críticas

02/05/2025

Na última segunda-feira, 28, um apagão de grandes proporções atingiu diversas regiões de Portugal e Espanha, afetando energia elétrica e serviços de telecomunicações. A falha

Continue Lendo »

TST reconhece validade de pagamento diferenciado de VA e VR com base em acordo coletivo

28/04/2025

O Tribunal Superior do Trabalho (TST) decidiu que o pagamento de vale-alimentação (VA) e vale-refeição (VR) em valores distintos, conforme o cargo e a jornada

Continue Lendo »

STF suspende nacionalmente processos que discutem “pejotização” até julgamento final

22/04/2025

O Supremo Tribunal Federal (STF) determinou, em 14 de abril, a suspensão nacional de todos os processos que tratem da legalidade da contratação de pessoas

Continue Lendo »

PGFN regulamenta transação tributária para créditos judicializados de alto impacto econômico

15/04/2025

A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) publicou, no último dia 7 de abril de 2025, a Portaria PGFN/MF nº 721/2025, que regulamenta a transação na

Continue Lendo »

TST reafirma entendimentos e padroniza jurisprudência: entenda os impactos para sua empresa

03/04/2025

Em sessão realizada no dia 24 de março, o Pleno do Tribunal Superior do Trabalho (TST) reafirmou 18 entendimentos vinculantes e instaurou 29 novos Incidentes

Continue Lendo »

Postagens recentes

STJ afasta incidência de IRPF sobre herança transmitida pelo valor histórico

TRT-2 confirma justa causa de motorista alcoolizado e reforça importância da confiança nas relações de trabalho

Puma vence disputa judicial por concorrência desleal e uso indevido de marca

  • © Todos os direitos reservados
  • Política de Privacidade
  • ABV Advogados
Facebook Instagram Linkedin