O Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT-2) manteve a dispensa por justa causa de um motorista de transporte coletivo que atropelou um pedestre
O Tribunal de Justiça de São Paulo reconheceu a prática de concorrência desleal e violação de marca em um processo movido pela fabricante esportiva Puma
A 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região confirmou decisão que considerou legítima a redução salarial negociada diretamente entre a empresa Vibra
A Prefeitura de Fortaleza lançou o Programa de Recuperação de Créditos Tributários e Não Tributários (Refis 2025), com início em 1º de outubro. O programa
A fusão entre Petz e Cobasi, que promete criar um gigante no varejo pet brasileiro, caminha para uma análise mais longa e detalhada do que
O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou a análise de um tema que pode impactar diretamente o funcionamento dos marketplaces no Brasil. A Corte vai definir
O Tribunal Superior do Trabalho (TST) determinou que a XP Investimentos pague horas extras a um gerente que atuou em regime de teletrabalho sem previsão
A 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que cláusulas de não-concorrência firmadas sem qualquer limitação temporal são anuláveis, e não nulas. Isso
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria de votos para restringir a inclusão de empresas do mesmo grupo econômico na fase de execução
Uma empresa localizada em Teresina, no Piauí, conseguiu na Justiça o direito de emitir notas fiscais eletrônicas sem a necessidade de recolher previamente o Imposto
