Ir para o conteúdo
ABV
ADVOGADOS
  • Início
  • Quem Somos
  • Atuação
  • Insights
    • Direto ao Ponto
    • Artigos
    • e-Books
  • Contato
  • Início
  • Quem Somos
  • Atuação
  • Insights
    • Direto ao Ponto
    • Artigos
    • e-Books
  • Contato

Apagão em Portugal e Espanha levanta alertas sobre riscos cibernéticos em infraestruturas críticas

02/05/2025

Na última segunda-feira, 28, um apagão de grandes proporções atingiu diversas regiões de Portugal e Espanha, afetando energia elétrica e serviços de telecomunicações. A falha

Continue Lendo »

TST reconhece validade de pagamento diferenciado de VA e VR com base em acordo coletivo

28/04/2025

O Tribunal Superior do Trabalho (TST) decidiu que o pagamento de vale-alimentação (VA) e vale-refeição (VR) em valores distintos, conforme o cargo e a jornada

Continue Lendo »

STF suspende nacionalmente processos que discutem “pejotização” até julgamento final

22/04/2025

O Supremo Tribunal Federal (STF) determinou, em 14 de abril, a suspensão nacional de todos os processos que tratem da legalidade da contratação de pessoas

Continue Lendo »

PGFN regulamenta transação tributária para créditos judicializados de alto impacto econômico

15/04/2025

A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) publicou, no último dia 7 de abril de 2025, a Portaria PGFN/MF nº 721/2025, que regulamenta a transação na

Continue Lendo »

TST reafirma entendimentos e padroniza jurisprudência: entenda os impactos para sua empresa

03/04/2025

Em sessão realizada no dia 24 de março, o Pleno do Tribunal Superior do Trabalho (TST) reafirmou 18 entendimentos vinculantes e instaurou 29 novos Incidentes

Continue Lendo »

STJ reconhece exclusão extrajudicial de sócio mesmo sem previsão no contrato social

28/03/2025

A 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que um sócio pode ser excluído extrajudicialmente de uma sociedade limitada por falta grave, mesmo

Continue Lendo »

TJ/DF decide que reajuste de plano coletivo não segue os limites do individual

21/03/2025

O Tribunal de Justiça do Distrito Federal (TJ/DF) manteve a validade dos reajustes anuais aplicados a um plano de saúde coletivo empresarial, negando o recurso

Continue Lendo »

TJ-DF permite penhora de imóvel mesmo com restrição de matrícula

14/03/2025

A 4ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) decidiu, de forma unânime, que a averbação de indisponibilidade registrada

Continue Lendo »

Vazamento de dados pessoais por seguradora resulta em dano moral presumido

06/03/2025

A 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, que o vazamento de dados pessoais sensíveis de um segurado, no contexto de

Continue Lendo »

TRT-3 decide que trabalho no Carnaval não gera pagamento em dobro

28/02/2025

A 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT-3) decidiu que um hospital de Belo Horizonte não precisa pagar em dobro pelos

Continue Lendo »

Postagens recentes

STJ define que sócia pode pedir prestação de contas mesmo antes da formalização do ingresso na sociedade

STJ fixa tese sobre desconsideração da personalidade jurídica e reforça critérios para responsabilização de sócios

Fim da escala 6×1 avança na Câmara e flexibilização da jornada para altos salários gera debate

  • © Todos os direitos reservados
  • Política de Privacidade
  • ABV Advogados
Facebook Instagram Linkedin